Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.005229/2025-97
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
OBJETIVO: Extensão do Projeto "PDI 19 - Plataforma de transações eletrônicas com suporte a segurança pós-quântica" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de vigência deste TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO em 3 (três) meses a contar do dia 13/10/2026, com novo término em 13/01/2027.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, OSWALDO NAPOLEÃO ALVES, Coordenador e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
