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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoObservatório Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240126 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 01210.000131/2021-17. Pregão. Nº 131/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024. Passando o valor mensal contratual de r$ 17.695,64 (dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 18.204,30 (dezoito mil duzentos e quatro reais e trinta e centavos) com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.. Vigência: 14/08/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.451,60. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).