EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a GAIA GREENTECH TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: Avaliação de viabilidade técnica e financeira para implementação de planta piloto (Projeto GAIA Labs) visando a recuperação de metais nobres a partir de REEE, integrando a rota tecnológica do projeto REMATRONIC (do CTI) com a análise técnico-econômica, modelos de Capex/Opex e especificações de infraestrutura e maquinário de parceiros globais fornecidos pela GAIA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 27 de julho de 2026 Diretora JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Em 14 de agosto de 2026.