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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.222 atos · página 12 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-048/04 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-050/04 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-061/04 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-044/03 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-018/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65720/2024-019/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65720/2024-030/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-076/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65720/2024-020/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-021/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65720/2024-022/02 - UASG 765720
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 742030
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro Industrial Nuclear de ARAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 740014
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110402
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110402
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026/CAADE/DPCN/SG-MD
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar › Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL) Nº 1/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação