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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

849 atos · página 5 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD004/2026PMQ

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 150

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 150/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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