Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
849 atos · página 5 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD004/2026PMQ
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 150/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
