AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Municiípio de Ubatã comunica aos interessados que estará procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, e suas alterações; e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber. Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues até as 09h30min do dia 31 de agosto de 2026. no Setor de Licitações, situado na Rua Lauro de Freitas, n° 199, Centro, Ubatã-BA, em envelopes fechados. Edital e demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e site oficial https://www.ubata.ba.gov.br/ e e-mail: licitaubata2023@hotmail.com. A COMISSÃO