EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6600/2026 CONTRATO Nº 301/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, inscrito no CNPJ nº 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica nas localidades dos Povoados do Cocão e Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.385.158,04 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano contados da assinatura do termo de contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo. PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos.