AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD004/2026PMQ

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD004/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 O Município de Quijingue/BA torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, com fundamento nos arts. 74, IV; 78, I; e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e demais normas aplicáveis, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Quijingue/BA. Período inicial para recebimento da documentação: 18/08/2026 a 08/09/2026, permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante a vigência do Edital. Edital e anexos disponíveis na plataforma LICITANET, no Portal da Transparência do Município de Quijingue/BA e no PNCP. Quijingue/BA, 14 de agosto de 2026. Roberlandio Souza Pinto Agente de Contratação