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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

849 atos · página 2 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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AtoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Brás

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 141

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 143

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 143

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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