AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 -Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 020/2026 - SRP, para a Formação de Registro Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Informática, Em Atendimento ás Demandas das Secretarias Municipais que Compõe a Administração Pública do Município de Envira-Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/ 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/ 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26/08/2026 às 14:00 horas (horário de Envira-AM), no Auditório da CMC na sede da Prefeitura de Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com. Envira - AM, 13 de agosto de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações