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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

849 atos · página 19 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 180

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 181

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026-CPL/DGLC/PMM

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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