EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20260402, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais, visando atender a necessidade da secretaria de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Medfarma Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº34.826.404/0001-50. ITENS: 001 e 002. Valor total: R$800.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00022-SRP/SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa W. O. Oliveira Lima, inscrita no CNPJ nº38.132.567/0001-94, pelo Valor de R$25.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00029, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em Assessoria e consultoria administrativa financeira para a secretaria municipal de finanças do município de Mãe do Rio - PA. Com aplicação dos procedimentos de conformidade e técnicas contábeis durante execução de recursos da União, Estados e arrecadação municipal. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III, "C", da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Carlla Mariana Santos de Lima. Secretária Municipal de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00029. Contrato nº 20260403. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84 Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): W. O. Oliveira Lima, inscrita no CNPJ nº38.132.567/0001-94. Valor de R$25.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/08/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00008 - CE Objeto: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de 6,5 Km do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº051/2026, processo nº 2026/2821323 da Secretaria de infraestrutura e logística do Estado do Pará. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Abertura: 01/09/2026. Às 10h. Pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00031-SRP/PMMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 01/09/2026. Às 11h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. Carlla Mariana Santos de Lima Secretária Municipal de Finanças