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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 1 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151889

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158410

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158407

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 152005

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 151889

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158443

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Catu

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158319

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158435

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158277

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês

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