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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158319
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23259.002616/2025-55.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 3º, iii, e art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, com redação dada pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026; instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, data de início da redução de jornada 12/08/2026.. Vigência: 11/08/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.464,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).