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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158125

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.002307/2026-67. Dispensa Nº 328/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital em nuvem SERPROID e-CNPJ A3, com validade de 3 (três) anos, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, incluindo serviço de autoridade de registro (AR), bem como serviços de emissão, renovação, revogação e gerenciamento do certificado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 7.062,30. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).