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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.401/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 1.318/IFFLU, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.319/IFFLU, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 994/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 5.881/GABR/REITORIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 4.193/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
PORTARIA Nº 5.959/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 1.288/IFFLU, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 5.953/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 1.889/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 1.890/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA N° 3.166 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
PORTARIA Nº 3.128 - REITORIA/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA Nº 3.395 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Gabinete
PORTARIA Nº 3.384/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA Nº 3.392/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA Nº 3.388/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA Nº 3.435/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA Nº 4.140/IFMG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete
PORTARIA Nº 4.216/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.837/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 4.212/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
PORTARIA Nº 4.215/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité