PORTARIA Nº 3.384/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.384/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001245.2026-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROMULO ALMEIDA DE FRANCA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0961134, SIAPE nº 3405748, SIAPECAD nº 02467175, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.381/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23751.000409.2026-86, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0967058, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VANESSA MENDES REGO, SIAPE nº 3163006, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS