PORTARIA Nº 5.881/GABR/REITORIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.881/GABR/REITORIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23266.002693/2026-05, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor GILCIMAR ALVES DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0054077, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0347316, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Nível; - 06(seis) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90); - VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT ; - RT-Retribuição por Titulação AT. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes