PORTARIA Nº 5.959/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.959/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.009598/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0293213, Classe/Nível C004, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes