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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 2Atos do Congresso Nacional 1Atos do Senado Federal 20Min. da Agricultura e Pecuária 11Atos do Poder Executivo 1Min. das Comunicações 40Min. da Cultura 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Defesa 2Min. da Educação 16Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 95Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 148Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 26Poder Judiciário 2

Atos normativos

Ministério da Cultura

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 520, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 19

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 22

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 24

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 27

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 27

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 27

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 523, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 27

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 28

PORTARIA FUNARTE Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 28

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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