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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.650 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.440 atos · página 91 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivai
aviso de INEXIGIBILIDADE
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 670/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE Dispensa Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO