EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2026 Firmado Em Decorrência do Processo Administrativo Nº 8/2026, Dispensa Nº 2/2026, Convênio Nº 962228/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares Para O Restauro das Ruinas da Igreja da Misericórdia Situada No Sítio Histórico de Igarassu/PE. Contratante: Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo. Contratada: Instituto Para O Desenvolvimento Humano - IDH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.161/0001-62. Valor do Contrato: R$ 88.470,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0210; Unidade Orçamentária: 021002; Ação GovernamentaL: 2.096; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2026.