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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
319 atos · página 6 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158152
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2026 - UASG 158329
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158327
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria
EDITAL Nº 58, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158152 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23231.000565/2024-54
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153037
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153037
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153037
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158748
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 150182
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração