EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158152

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000885/2024-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 Rescisão amigável do contrato nº 16/2025, a contar de 12/05/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados no grupo 1, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2 As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o contrato supracitado, estando ciente a contratada, sendo devido e de responsabilidade da contratada as quitações de verbas trabalhistas juntos a mão de obra envolvida na execução, durante o período de vigência do contrato, a saber: 12/08/2025 a 12/05/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).