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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.398 atos · página 99 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 273

EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 262/2026

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026/FMS

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

extrato de apostilamento

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

RESULTADO DE julgamento

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carmópolis

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 28/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO.

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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