EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 149/2026 Processo Administrativo n° 1200/2026 Credenciamento nº 006/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: OFTALMO 2020 LTDA - CNPJ - 40.421.060/0001-00 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftalmológicos de média complexidade, compreendendo consultas, exames, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo assistência pré e pós-operatória, equipe multiprofissional, materiais, insumos, medicamentos, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral dos atendimentos, destinados ao fortalecimento da atenção especializada em oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos oriundos da Proposta nº 36000718403202500 e da Portaria nº 185/2026/SES/GASEC, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia e dos municípios circunvizinhos referenciados à rede regional de saúde. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Preço: R$ 1.001.700,00 (Um Milhão, Um Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.3110 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.710.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 11 de agosto de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.