extrato de apostilamento

extrato de apostilamento EXTRATO DO 1. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 20/2026/FMS - CONCORRENCIA ELETRONICA N.02/2026/FMS PROCEDIMENTO LICITATORIO: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 02/2026/FMS; ORGAO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: CONSTRUCAO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO - CER III NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME INFORMACOES CONSTANTES NA PROPOSTA N. 118166650001/25-018-PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC); CONTRATADA: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA (CNPJ N 35.095.155/0001-33; ESPECIE DE APOSTILAMENTO: RETIFICACAO DO VALOR GLOBAL CONSTANTE NO CONTRATO N. 20/2026/FMS; VALOR RETIFICADO: R$ 8.350.000,00 (OITO MILHOES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS QUARENTA CENTAVOS); BASE LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI N. 14.133/2021; DATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 24/07/2026. ESTANCIA/SE, 24 DE JULHO DE 2026. ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA AGENTE DE CONTRATACAO/PME PORTARIA N. 058/2026