EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026/FMS PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2026/FMS; ORGAO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saude; OBJETO: Construcao de um Centro Especializado de Reabilitacao - CER III no Bairro Cidade Nova, conforme informacoes constantes na Proposta N. 118166650001/25-018 - Programa de Aceleracao do crescimento (Novo Pac); EMPRESA VENCEDORA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda(CNPJ n 35.095.155/0001-33); VALOR GLOBAL: R$ 8.350.000,00 (oito milhoes, trezentos e cinquenta mil reais); VIGENCIA DO CONTRATO: 25 (vinte e cinco) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 04.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 0007; Fonte de Recurso: 16010000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO N. 97/2026;PARECER TECNICO N. 155/2026; NOTA DE EMPENHO N. 502/2026; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. Estancia/SE, 29 de junho de 2026. ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA Agente de Contratacao/PME Portaria n. 058/2026