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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 59 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes
AVISO SUSPENSãO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 35/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
avisos de licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda
AVISO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
Extrato de contrato
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE