AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de FELIZ DESERTO, por intermédio do setor de licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO anteriormente publicado no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial dos Municípios - AMA e em jornal de grande circulação, referente ao Pregão Eletrônico 05/2026, cujo objeto é aquisição de material de expediente. A anulação da referida publicação decorre da constatação de divergência entre as datas de publicação nos diferentes veículos oficiais de publicidade, circunstância que comprometeu a uniformidade e a correta contagem dos prazos legais estabelecidos para a realização da sessão pública, especialmente quanto ao prazo mínimo de publicidade do certame. Diante disso, visando assegurar a observância dos princípios da publicidade, transparência, isonomia, segurança jurídica e competitividade, bem como garantir a todos os interessados prazo adequado e uniforme para conhecimento e participação no certame, fica ANULADO o aviso anteriormente publicado, inclusive quanto à data anteriormente prevista para a realização da sessão pública. Após a adoção das providências necessárias à correção da inconsistência identificada, será realizada NOVA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, com a indicação da nova data e horário da sessão pública, observando-se integralmente os prazos legais aplicáveis. Ficam, portanto, os interessados cientes de que a data anteriormente divulgada para a sessão pública não será considerada, devendo ser aguardada a nova publicação oficial do aviso, que estabelecerá a data correta para a realização do certame. Feliz Deserto, 10 de Agosto de 2026. Rosimeire Possidônio dos Santos Comissão de Contratação