AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 92/2026 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento convocatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026, cujo objeto consiste no Chamamento público destinado à ampla divulgação e convocação para o credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (federal, estadual e municipal) ou privados, conforme Processo nº 12510012.004177/2025-96. Dessa forma, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do credenciamento para as empresas: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.210.031/0001-89 e KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.581.090/0001-90. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura