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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 5 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação de Administração › Serviço Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.065/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.066/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 113202
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 113202
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 113202
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15058/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 93/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113202
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 24/2026-CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
EDITAL Nº 90002/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 283/2026 SE/RS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS