Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113202
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços e amparado pelo art. 65, inciso ii, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de encarregado, servente ipen, servente rmb, limpador de vidros ipen e limpador de vidros rmb, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente em 6,24% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro à junho de 2026, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - seac/sp & siemaco-2026, no valor de r$ 234.224,95 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 27/03/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.026.800,59. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).
