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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 4 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

avisos de licitação

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISO De licitação

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gongogi

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026/CD

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina

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