AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - O MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV, destinado ao credenciamento e à seleção de empresa especializada no ramo da construção civil e/ou incorporação imobiliária, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para elaboração e desenvolvimento de projetos, obtenção das aprovações necessárias e execução de empreendimento habitacional de interesse social destinado à implantação de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Fátima/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Recebimento da documentação para habilitação: de 13/08/2026 a 26/09/2026, das 09h00 às 13h00, no Departamento de Licitações e Contratos, Largo João Aribitu, nº 57, Centro, Fátima/BA. Sessão Pública: 30/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Edital disponível nos endereços eletrônicos licitanet.com.br, fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Fátima (BA), 11 de agosto de 2026. Amanda Borges de Souza Agente de Contratação