EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 279-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 315-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 280-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: José Raimundo Oliveira da Silva. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS São José. Origem: Inexigibilidade n.º 28-2025-1224L. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 315-2025-1224C por até 12 (doze) meses, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 20.025,12; Valor Atual do Contrato: R$ 20.025,12; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do CRAS São José, garantindo a manutenção do atendimento socioassistencial à população. Data da Assinatura: 03/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. José Raimundo Oliveira da Silva - Locador. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33-2026-CE Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D'água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 02/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de agosto de 2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44-2026-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro Comunitário Morada do Sol, situado no bairro Calumbi, no município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11 de agosto de 2026. Alex Borges Roque Núcleo Preparatório