EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 Nº Processo: 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ Contratado: 39.594.651/0001-92 - EMANUELA COSTA SANTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral (obras e instalações) de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social na zona urbana do Município de Itagibá-BA. O empreendimento será executado sob o regime de Empreitada por Preço Global (EPG), seguindo rigorosamente os projetos executivos modelados em BIM (Building Information Modeling) e o Memorial Descritivo. Fundamento Legal: Artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 2.721.044,82, Data de Assinatura: 10/08/2026. Itagibá/Ba - 12/08/2026. Rosebete Alves Barreto - Secretária Municipal de Assistência Social.