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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 30 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

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EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 252

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - PA 96/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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