AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - PA 96/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - PA 96/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 162/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS INDIVIDUALIZADOS DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE (ON-GRID), COM POTÊNCIA ACIMA DE 60 KWP CADA, COMPREENDENDO DIMENSIONAMENTO, ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLETA CONFORME NORMAS ABNT E REGULAMENTAÇÃO ANEEL, E SUBMISSÃO E ACOMPANHAMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/08/2026 e se encerrará no dia 17/08/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 10 de agosto de 2026. Ana Marcia Coelho Agente de Contratação