AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 - SEMA/PMT CCP-SEMA CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 85/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.000744/2026-53 AMPLA CONCORRÊNCIA MAIOR DESCONTO UASG 981219 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou entidade habilitada à disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica, regularizada(s) junto à Aneel e conectada(s) à rede da distribuidora local (Equatorial Piauí), compreendendo a operação, manutenção e gestão dos ativos de geração, com o objetivo de fornecer créditos de energia elétrica compensáveis nas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Teresina, nos termos do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) regulamentado pela Aneel, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Modo de disputa: ABERTO/FECHADO Disponibilidade do Edital: 07/08/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 08/09/2026. Valor Total Mensal: R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br. Teresina - PI, 4 de agosto de 2026. Ramon Teles Madeira Campos Coordenador da Central de Licitações Raimundo Nonato Moura Rodrigues Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos