AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo Administrativo: 046/2026. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para elaboração de projeto de engenharia referente à pavimentação de vias públicas na zona rural do município de são João da Varjota-PI, destinado ao atendimento do convênio Transferegov Nº 994581/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021. Fonte de Recurso: 700. Recebimento das propostas: até dia 18 de agosto de 2026. Abertura da Sessão: dia 18 de agosto de 2026, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 11 de agosto de 2026 José dos Santos Barbosa Prefeito