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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
154 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120016
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos