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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

30 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240224

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240101

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.061/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

Retificação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240129

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.063/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE CARTA CONVITE

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação de Administração › Serviço Administrativo

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação de Administração › Serviço Administrativo

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação de Administração › Serviço Administrativo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.065/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.066/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15058/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 93/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

DESPACHO, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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