EXTRATO PRÉVIO Nº 11.063/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.063/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.011349/2023-61 Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda. CQB: 450/18 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Representante legal pela SynTech Research do Brasil Ltda., Edilaine Cova Gaitarossa, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 01/06/2026, foi emitido pela Representante legal da instituição para a destituição de Fernando Gallina, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso, Rafaela Geraldin; e a inclusão de Alysson Patrick da Silva, Camila Duarte Morales, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da Silva, Murilo Prudente Ferreira. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Tarciso Morescalchi Bortolin (Presidente), Alysson Patrick da Silva, Benedito Alves de Oliveira Neto, Camila Duarte Morales, Edilaine Cova Gaitarossa, Fernanda Campos Mastrotti Pereira, Leonardo Berto Bernardo, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da Silva, Murilo Prudente Ferreira. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home Rubens José do Nascimento Coordenador