EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.037.0/26. Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o Permissionário: Khristiano Lemos da Rocha Souza, SIAPE: 2044525. Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para fins residenciais, o Imóvel casa nº 07 (sete), localizado nas dependências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 40. Fundamento Legal: Portaria nº 1985/2026 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: 4 (quatro) anos contados a partir da data desta publicação. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Ésio Marcondes Salgado, Matricula Funcional nº 0664820 Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto e Khristiano Lemos da Rocha Souza, SIAPE: 2044525. 11/08/2026. Antonio Ésio Marcondes Salgado - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto.