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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 4Atos do Poder Executivo 1Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 7Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. da Educação 6Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 30Min. de Minas e Energia 65Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 1Min. da Saúde 19Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 50Controladoria-Geral da União 3Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4
Atos normativos
Controladoria-Geral da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DecisãoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 98
DECISÃO Nº 251, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
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DecisãoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 98
DECISÃO Nº 252, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
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DecisãoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 98
DECISÃO Nº 259, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
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