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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.263 atos · página 8 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 16

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160283

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160251

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Geral do Rio de Janeiro

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2026 - UASG 160329

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160303

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2026 - UASG 160303

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 18

extrato de PERMISSÃO DE USO UASG 160247

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160093

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160301

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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