EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2026 - UASG 160329

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64334.000747/2025-35 Seleção Nº 01/2025. Partícipe: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Partícipe: 21.659.428/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, nas condições estabelecidas no Termo de Compromisso. Fundamento Legal: DECRETO Nº 10.936/2022, LEI Nº 12.305/2010 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. Vigência: 13/06/2026 a 13/12/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - TEN CEL Cmt do BCMS

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