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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
744 atos · página 9 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de chamada pública
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Israelândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
aviso DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISOS DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás