EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 117334/2025; Objeto: Aditivo de Acréscimo contratual, que tem como objeto à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, Almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação, mantidas pelo Município de Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 50.666,25 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 01/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 112357/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 642.800,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 29/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada. 1º Aditivo ao contrato nº 264/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2025 e Pregão Eletrônico nº 024/2025; Processo n.º 112073/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente ao contrato de locação de caminhões e maquinários, com operador/ motorista, para execução dos serviços de infraestrutura urbana e rural, requeridos pelas Secretarias de Infraestrutura Urbana, Secretaria de Infraestrutura Rural e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 14.133/21 e Lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rentax Locações Ltda; Valor R$ R$ 20.017.200,00 (vinte milhões, dezessete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 06/08/2026; Data de Vigência: 07/08/2026 até 06/08/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. 1° Apostilamento ao Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº 56253/2026; Justificativa: Apostilamento de repactuação contratual referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor R$5.255,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 03/08/2026; Data de Vigência: 01/01/2026 até 01/02/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Alissandra Gomes Monteiro pela contratada. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 92152/2026; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 14.214,00 (quatorze mil duzentos e quatorze reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 27/07/2026; Data de Vigência: 06/04/2026 até 01/08/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2026; Objeto: Aditivo de supressão (a partir do dia 01 de agosto de 2026) e prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 464.750,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. Contrato nº 188/2026; Adesão a Ata de Registro de Preços nº ARP26CIN000003 do Pregão Eletrônico nº 0023/2025; Processo n.º 63311/2026; Objeto: Adesão a ata de registro de preços n° ARP26CIN000003 do Pregão Eletrônico nº 0023/2025 - CINCOP referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais paradidáticos para atender ao Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 12.458.875,00 (doze milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e Protecnus - Representações e Distribuição de Produtos e Serviços Educacionais, Consultoria e Tecnologia Ltda; Data da Assinatura: 04/08/2026; Data de Vigência: 04/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Leandro Natali Lepletier pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110267/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Valor: R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei n° 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Paraizo Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110497/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente ao contrato de contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.328.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110562/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.832.820,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e Lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 29/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027 Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110205/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 108719/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do referido contrato que tem como objeto a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 436.480,00 (quatrocentos e trinta seis mil e quatrocentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993 e Lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni De Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.